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Consigo sacar o FGTS retido: Entenda como funciona e quais s?o os critérios

Introdu??o
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros, tendo como objetivo principal proteger o empregado em casos de demiss?o sem justa causa. No entanto, em determinadas situa??es, é possível sacar o FGTS retido. Neste artigo, vamos abordar o assunto e esclarecer quais s?o os critérios que permitem a retirada desse recurso.

I. O que é o FGTS
O FGTS foi criado em 1966 como uma forma de garantir ao trabalhador uma reserva financeira para momentos de dificuldade. O empregador é obrigado a depositar mensalmente uma porcentagem do salário do funcionário em uma conta vinculada ao FGTS. Esse valor pode ser utilizado em diversas situa??es específicas, como aquisi??o da casa própria, aposentadoria ou em casos de doen?as graves.

II. Situa??es em que é possível sacar o FGTS retido
Para sacar o FGTS retido, o trabalhador precisa se enquadrar em algumas situa??es específicas:

1. Demiss?o sem justa causa
Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar o FGTS retido. Nesses casos, é preciso apresentar a documenta??o necessária, como carteira de trabalho, termo de rescis?o e comprovante de conta vinculada ao FGTS.

2. Rescis?o por acordo
No caso de uma rescis?o de contrato feita por acordo entre empregado e empregador, também é possível sacar o FGTS retido. Vale ressaltar que essa modalidade de rescis?o n?o dá direito ao seguro-desemprego.

3. Aposentadoria
Quando o trabalhador se aposenta, ele pode sacar o FGTS retido. Nesse caso, é necessário apresentar a documenta??o comprovando a aposentadoria.

4. Doen?as graves
Em algumas situa??es de doen?as graves, como cancer ou HIV, o trabalhador também tem direito a sacar o FGTS retido. Para isso, é necessário apresentar um laudo médico comprovando a condi??o de saúde.

5. Compra do primeiro imóvel
Uma das modalidades mais conhecidas de saque do FGTS é para compra do primeiro imóvel. Para isso, o trabalhador precisa ter beeneficiário há pelo menos 3 anos, n?o possuir outro imóvel no município em que trabalha ou reside e utilizar o FGTS como parte do pagamento.

III. Documenta??o necessária para sacar o FGTS retido
Além das situa??es específicas mencionadas acima, para efetuar o saque do FGTS retido é necessário apresentar a seguinte documenta??o:

– Carteira de trabalho
– Documento de identifica??o oficial com foto
– CPF
– Comprovante de residência
– Extrato da conta vinculada ao FGTS

IV. Como solicitar o saque do FGTS retido
Para solicitar o saque do FGTS retido, o trabalhador deve se dirigir a uma agência da Caixa Econ?mica Federal portando todos os documentos necessários. é importante verificar previamente o horário de funcionamento da agência e, se possível, realizar um agendamento prévio para evitar filas.

V. Considera??es finais
O FGTS é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros e, em determinadas situa??es, é possível sacar o FGTS retido. é fundamental estar ciente dos critérios estabelecidos para cada situa??o específica e possuir a documenta??o necessária para efetuar o saque. Caso haja dúvidas ou dificuldades, é recomendado buscar orienta??o junto às agências da Caixa Econ?mica Federal, responsável pela administra??o do FGTS. Garantir os direitos trabalhistas é fundamental para assegurar uma vida financeira mais estável e tranquila.